Conteúdos jurídicos

Informação para compreender decisões familiares e patrimoniais.

Textos elaborados em linguagem clara, com atenção aos fundamentos legais e aos limites de uma orientação geral.

Publicações

Leituras recentes

Selecione um tema para conhecer seus conceitos centrais, requisitos e pontos que normalmente exigem exame individual.

Direito de Família

É possível divorciar sem fazer a partilha dos bens?

Divórcio e partilha podem ser tratados em momentos distintos, mas a decisão exige atenção aos efeitos patrimoniais.

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Sucessões

Inventário em cartório pode envolver herdeiro menor?

As condições introduzidas pelo CNJ para a escritura pública quando há menor ou incapaz.

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Família e Sucessões

Qual é a diferença entre meação e herança?

A origem jurídica de cada parcela e por que a mesma pessoa pode ocupar posições diferentes na sucessão.

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Partilha

Um bem ficou fora da partilha: o que acontece?

A sobrepartilha permite tratar patrimônio descoberto ou não incluído anteriormente.

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Planejamento sucessório

Doação em vida evita inventário?

A doação pode integrar um planejamento, mas não elimina automaticamente a futura sucessão.

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Contato profissional

Canal de atendimento.

Para informações sobre atendimento jurídico, informe brevemente o assunto pelo canal indicado.